segunda-feira, 30 de abril de 2012

Pegada Ecológica como indicador de um desenvolvimento sustentável


Com este post pretendo relacionar dois conceitos bastante importantes: desenvolvimento sustentável (um conceito essencial para o estudo de Direito do Ambiente) e Pegada Ecológica (sendo este o nome o nome do nosso blog num sentido figurado, mas antes de mais sendo um conceito ambiental).

Para começar deixo-vos três notícias relacionadas com o princípio do desenvolvimento sustentável, tema já bastante desenvolvido em vários artigos deste blog, mas que definem bastante bem o conceito e que demonstram a necessidade crescente da sua implementação.

Num estudo promovido pela Associação Nacional de Anunciantes (APAN) verificou-se que a percentagem de cidadãos portugueses que desconhece o conceito de desenvolvimento sustentável é cada vez menor. Contudo, a situação de crise faz recear uma perda de importância, seja na agenda dos cidadãos, seja na agenda das empresas.

Numa conferência sobre desenvolvimento sustentável e comunicação, organizada pela Associação Nacional de Anunciantes (APAN), foram divulgados os resultados de um estudo intitulado “Opinião Pública e Sustentabilidade em Portugal” promovido pela associação.
Este estudo já vai na terceira edição (o primeiro realizou-se em 2007 e o segundo em 2009). Com este historial, a APAN concluiu que está a diminuir a percentagem de cidadãos que nunca ouviram falar de desenvolvimento sustentável (16% em 2007 e 6% em 2012).
Contudo, apesar do conhecimento, metade dos inquiridos ainda refere que há pouca consciência sobre o tema. A situação de crise faz recear uma perda de importância, seja na agenda dos cidadãos, seja na agenda das empresas.
A reação é diferente quando se passa do plano nacional para o plano pessoal, em que neste caso 90% dos inquiridos afirmam ter alguma ou muita consciência sobre desenvolvimento sustentável.
A preservação do ambiente e a utilização eficiente dos recursos naturais surgem como as áreas mais importantes de atuação relativamente à sustentabilidade (44% dos inquiridos) seguindo-se da Educação e Formação (24%).
Os atores sociais com melhor avaliação em matéria de dinamismo relativamente às questões da sustentabilidade são os cientistas, escolas e ONG’s, embora estas em decréscimo de importância. Os indivíduos/cidadãos constituem-se como o único ator social, cujo dinamismo tem vindo a crescer desde o primeiro ano da pesquisa (21% em 2007, 26% em 2009 e 34% em 2012).
Este ano, 64% afirmam que “vão ter cada vez mais comportamentos compatíveis com o Desenvolvimento Sustentável”, quando em 2009 eram 70%. Em consequência aumentaram os que confessam que “gostavam de ter, mas não sabem se conseguem” (eram 28% em 2009 e são agora 32%). A subir está, igualmente, a percentagem dos que querem saber mais sobre iniciativas de empresas em matéria de Sustentabilidade: de 37 para 43%, entre 2009 e 2012.
No topo da classificação dos comportamentos pessoais sustentáveis encontramos “poupar água e luz” (57%) e fazer a “separação do lixo” (52%).
Apenas um terço dos inquiridos refere que as empresas têm demonstrado eficácia no seu modo de lidar com as temáticas do Desenvolvimento Sustentável. Esta avaliação não se alterou significativamente desde 2007. 
Durante a conferência 24 empresas nacionais assinaram a Carta de Compromissos APAN que prevê a integração do desenvolvimento sustentável numa comunicação responsável. Esta carta estabelece quatro compromissos: Promover o consumo e comportamentos responsáveis, garantir que a comunicação da empresa – interna e externa – segue um conjunto de orientações e está em conformidade com os códigos de referência, utilizar com lealdade os dados privados dos seus clientes finais e integrar critérios ambientais na escolha dos suportes de comunicação.
A sessão de assinatura contou com a presença do presidente da APAN, Eduardo Branco, e da diretora-geral da Direção Geral do Consumidor, Teresa Moreira, cujas intervenções reforçaram a importância desta iniciativa, enquanto “movimento nacional” que visa demonstrar as ações que as empresas implementam a bem de um desenvolvimento sustentável.


Desenvolvimento sustentável será aquele que satisfaz as exigências do presente sem comprometer a capacidade de futuras gerações satisfazerem as suas necessidades. Não é fácil de atingir, mas é indispensável consegui-lo.

Uma das abordagens necessárias à resolução de problemas de conservação de espécies é perceber como é que estão relacionados com o bem-estar das populações Humanas. O conceito de desenvolvimento sustentável surge assim como um ponto de equilíbrio entre conservação e crescimento económico, definido como “desenvolvimento que satisfaz as exigências do presente sem comprometer a capacidade de futuras gerações satisfazerem as suas próprias necessidades”. Neste artigo, focam-se algumas das condições necessárias para caminharmos para um desenvolvimento sustentável.
O crescimento económico tem constituido um objectivo importante em políticas governamentais ao longo de muitas gerações. Devido ao pouco peso dado às suas consequências ambientais negativas, estima-se que as taxas de extinção de espécies actuais sejam cerca de 100 a 1000 vezes superiores ao normal. Com a perda da diversidade biológica, diminui a capacidade de sustentação da vida : reduzem-se alguns dos processos naturais de que dependemos (por exemplo, a produção de recursos pesqueiros), perde-se o património genético de espécies contendo soluções para problemas presentes e futuros, aumentam os níveis de poluição, etc.
 Paralelamente à extinção de espécies, assistimos a uma grande disparidade da distribuição de riqueza entre países desenvolvidos e em desenvolvimento. Estando a diversidade biológica concentrada nos países em desenvolvimento, é também aí que há mais pressão para a sua destruição. Os governos destes países são frequentemente tentados a explorar os seus recursos naturais de forma insustentável para melhorar rapidamente as condições de vida dos seus habitantes.
As previsões das Nações Unidas apontam para um crescimento populacional dos actuais 6 biliões de pessoas para 11 biliões no ano 2200. Uma vez que este crescimento acontecerá sobretudo nos países em desenvolvimento, a pressão sobre os recursos naturais irá provavelmente aumentar para níveis que serão demasiado elevados. Existem mesmo sérias dúvidas sobre a capacidade de sustentação de uma população humana de 11 biliões de pessoas. Assim, o crescimento das populações deve ser minimizado, sob o risco de uma futura calamidade Humanitária e da continuação da extinção de espécies.
Actualmente, o desenvolvimento sustentável é considerado como a solução que permite a harmonia entre o crescimento económico e a conservação da Natureza. Apesar deste ser um conceito algo ambíguo, implica necessariamente um desenvolvimento que garanta a manutenção da biodiversidade. Na resolução de problemas anteriormente referidos, é preciso haver cooperação entre países desenvolvidos e em desenvolvimento. Uma vez que todas as pessoas beneficiarão da conservação da Natureza, é necessário que os países ricos compensem os países pobres pela manutenção de áreas naturais. Será também essencial a cooperação a nível técnico, logístico e de conhecimento. Por exemplo, estudos recentes mostram que 300 milhões de casais nos países em desenvolvimento gostariam de ter planeamento familiar, mas não têm acesso a meios de contracepção. Com a educação das populações e o apoio logístico dos países ricos, seria possível minimizar o crescimento populacional que está previsto.
A gestão adequada de recursos naturais a nível global é também uma condição essencial para evitar a extinção de mais espécies. Para tal, é fundamental criar incentivos económicos para a conservação de espécies. Por exemplo, a destruição de florestas naturais está a causar uma quebra de produção dos solos a nível mundial. A importância das florestas na produção agrícola é devida à reciclagem de nutrientes mas também à retenção eficiente dos solos contra a erosão. Assim, seria benéfico e rentável a longo prazo incentivar a manutenção de parte das florestas, especialmente em áreas de declive acentuado e com elevados níveis de precipitação. Do mesmo modo, é também importante incentivar economicamente a adopção de energias não poluentes, a redução do consumo de energia e de recursos naturais, a reciclagem de produtos, etc.
Em conclusão, o crescimento económico tem de estar em harmonia com a Natureza, que é a base onde assenta. Para tal, é necessário resolver alguns dos problemas das populações Humanas, pois são estas que promovem a degradação ambiental. A continuar a aumentar o fosso existente entre países desenvolvidos e em desenvolvimento, o bem–estar das pessoas será difícil de atingir e o ritmo de extinção de espécies irá continuar a crescer. Assim, será necessária uma cooperação entre países ricos e pobres que possibilite a conservação de espécies. A solução para a manutenção da diversidade biológica implicará um desenvolvimento sustentável que satisfaça as necessidades Humanas sem comprometer a conservação da Natureza.


Isabel Palma (27-04-2012)

Num relatório publicado pela Royal Society, um grupo de cientistas liderado pelo prémio Nobel John Sulston reafirma a necessidade de reequilibrar o consumo a favor dos países pobres associado ao controlo do crescimento da população mundial.
A Royal Society pulblicou na passada quinta-feira um relatório intitulado People and the Planet que resume o trabalho de 23 cientistas nos últimos dois anos e onde é destacada a urgência de repensar o consumo e o controlo do crescimento da população mundial.

“Os desafios descritos no presente relatório fornecem a oportunidade para avançar para uma economia sustentável e um mundo melhor" ou então sujeitamo-nos ao "risco de falhas sociais, económicas e ambientais e catástrofes numa escala nunca imaginada”, referem os cientistas.
Segundo a equipa que elaborou o relatório, tanto as economias desenvolvidas como as emergentes devem estabilizar e começar a reduzir o seu consumo de matérias-primas através da aposta numa maior eficiência, redução de resíduos e maior investimento em recursos renováveis.
No que respeita ao controlo do crescimento da população, os cientistas defendem que devem ser financiados e apoiados politicamente os programas voluntários para reduzir as taxas de natalidade, disponibilizar educação a mulheres jovens e melhorar o acesso à contraceção.
A professora Sarah Harper, da Universidade de Oxford, sublinhou que a questão da população caiu nos últimos 10 a 15 anos, mas deve ser reintegrada e acoplada aos desafios ambientais em debate na Conferência sobre Desenvolvimento Sustentável Rio+20, a realizar este ano no Rio de Janeiro.
A tendência à urbanização mantém-se intacta. Cerca de 50 por cento da população do mundo, que ultrapassou os 7.000 milhões no ano passado, está a viver em cidades. Espera-se que até ao final deste século a proporção de pessoas que vive em zonas urbanas aumente para os 75%.
Eliya Msiyaphazi Zulu, também autor do relatório e diretor-executivo do Instituto Africano de Políticas de Desenvolvimento referiu que educação sobre planeamento familiar e melhor acesso a contraceção têm estado mais vivos em África. Zulu indicou que as mulheres africanas querem menos filhos e que a principal razão para a elevada taxa de fertilidade que se verifica no Níger, por exemplo, foi o fato de metade das mulheres estarem casadas aos 16 anos.
Os cientistas também sustentam a ideia de que deve ser feita uma revisão à forma como medimos o crescimento económico. Jules Pretty da Universidade de Essex indica que “estamos demasiado habituados à ideia de que o crescimento do PIB é algo bom.”
Para os países desenvolvidos, Sulston refere que a mensagem do relatório resume-se a algo bastante simples: "Não precisamos de consumir tanto para ter uma vida saudável e feliz.” 
A equipa insiste que os objetivos estipulados no relatório são realistas. Acreditam que as escolhas de estilo de vida, a vontade humana e as políticas de governo podem desempenhar um papel significativo nos padrões de consumo. 
“É necessário um político corajoso e preparado para dizer aos consumidores ocidentais para consumirem menos para os consumidores dos países em desenvolvimento consumirem mais”, referiu Tim Lang, professor de Política Alimentar da City University em Londres. “Mas precisamos dessa coragem agora, urgentemente.”
Lang que não esteve envolvido no estudo saudou-o dizendo que as “provas existem mas estarão os políticos e consumidores dispostos a ouvir e a mudar?”


Agora, após esta exposição sobre desenvolvimento sustentável, vejamos em que medida este conceito se relaciona com o conceito de Pegada Ecológica.
            Em 1996, William Rees e Mathis Wackernagel apresentaram o conceito de pegada ecológica para avaliar a área de espaço biologicamente produtivo (terra e água) que é necessária para sustentar o atual estilo de vida, sendo ainda contabilizados os recursos utilizados para a produção dos bens de consumo e dos serviços prestados, bem como os resíduos que lhes estão associados.
            Nesta medida, é essencial que num certo país seja calculada a área ecologicamente produtiva. E aqui surge-nos o conceito de biocapacidade, que é a capacidade da produção biológica num dado ano que pode ser utilizável por um determinado país tendo em conta a sua área produtiva.
            Ora bem, da diferença entre o valor da pegada ecológica e o da biocapacidade, obtemos o passivo ecológico. Se o valor deste passivo ecológico for positivo, podemos concluir que existe uma sobreutilização dos activos ecológicos, sendo então de depreender que este determinado país não assenta num modelo de desenvolvimento que vise a sustentabilidade.
            Na maioria dos países desenvolvidos verifica-se que a pegada ecológica (hectares globais/habitante) é muito superior à biocapaciadade, o que origina um passivo ecológico muito elevado.

            Face ao exposto, penso que é de extrema importância revermos os nossos hábitos de vida, ponderando bem as nossas decisões e refletindo sobre que impactos elas poderão ter a nível ambiental, para que os recursos terrestres sejam geridos de uma forma sustentável.

            O vídeo seguidamente disponibilizado ajudará a perceber o assunto aqui analisado.




 E ainda um PDF informativo sobre o tema.


 Calcula a tua PEGADA ECOLÓGICA!


Países desenvolvidos contribuem para aumento da pegada ecológica

(…) Conforme publicado no relatório “Ecological Footprint Atlas 2010” (PDF, 15 MB), editado pela Global Footprint Network, a pegada ecológica geral do planeta é de 2,7 hectares globais por habitante (em inglês global hectare, sigla gha), sendo que o limite estabelecido pela ONG para manter a sustentabilidade na Terra é de 1,78. Como explica Fabrício de Campos, engenheiro agrônomo da ONG Ecossistemas, parceira da GFN, existe outro fator que interfere no índice da pegada ecológica: a biocapacidade. “Quanto mais desenvolvido é um país, e quanto menor é a sua biocapacidade, que corresponde aos recursos ecológicos para satisfazer as necessidades de consumo do homem e capacidade de assimilação de seus resíduos, maior é a sua pegada ecológica”, explica o engenheiro.
Segundo dados do relatório “Planeta Vivo” (PDF, 24 MB, em inglês), publicado em 2010 pela ONG WWF-Brasil, os vinte países que tem a maior pegada ecológica são: Emirados Árabes Unidos (10,68 gha), Qatar (10,51 gha), Dinamarca (8,26 gha), Bélgica (8,0 gha), Estados Unidos (8,0 gha), Estônia (7,88 gha), Canadá (7.01 gha), Austrália (6,64 gha), Kuwait (6,32 gha), Irlanda (6,26 gha), Países Baixos (6,19 gha), Finlândia (6,16 gha), Suécia (5,88 gha), República Tcheca (4,41 gha), Macedônia (5,66 gha), Letônia (5,64 gha), Noruega (5,56 gha), Mongólia (5,53 gha), Espanha (5,42 gha) e Grécia (5,39 gha). (…)

Quercus e Sage Portugal disponibilizam calculadora online da Pegada Ecológica das Organizações

Já está disponível on-line em www.ecopegada.org uma ferramenta de cálculo da pegada ecológica das organizações que possibilita avaliar os principais parâmetros de consumo das organizações, nomeadamente o consumo energético e produção de resíduos, assim como monitorizar a sua evolução ao longo do tempo, através de uma avaliação regular. A organização pode ainda obter sugestões sobre como reduzir a sua pegada e formas de a compensar, aderindo a um programa voluntário de investimento em capital natural nos inúmeros projectos de conservação que a Quercus está a implementar no terreno.”

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